Processo 295318/03
Assunto RESERVA
Protocolado em 10/06/2003 10:06
Autuado em 10/06/2003 10:06
Protocolo Integrado do Estado 53610293
Relator HENRIQUE NAIGEBOREN
Decisão Acórdão 1961/2006 da Primeira Câmara, de 04/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/07/2006 Acórdão   1961/ 2006 Legalidade HENRIQUE NAIGEBOREN
18/07/2006 Acórdão   1961/ 2006 Legalidade HENRIQUE NAIGEBOREN
27/01/2004 Resolução   283/ 2004 Diligência Conforme PE HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado JUAREZ CORREA DOS SANTOS
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/08/2006 60 Acórdão nº 1961/2006
16/03/2004 6688 Resolução nº 283/2004
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/08/2006 11:22 DP Processo em remessa externa
25/08/2006 10:44 DP  
08/08/2006 09:23 DIJUR  
31/07/2006 13:56 S1C  
18/07/2006 15:31 DG  
30/06/2006 09:52 GCHN  
23/06/2006 09:40 SMPjTC Parecer nº 10846/2006 - irregular
09/06/2006 14:35 DIJUR Parecer nº 7522/2006 - RESERVA REMUNERADA. PELA LEGALIDADE E REGISTRO.
31/05/2006 14:37 DP  
08/07/2004 15:20 DP Processo em remessa externa
25/06/2004 10:00 DG  
07/05/2004 11:49 SMPjTC Parecer nº 9131/2004 - Ratifica parecer anterior, solicita adequação dos cálculos, sob pena de negativa de registro.
01/04/2004 08:43 DIJUR Parecer nº 4249/2004 - RESERVA REMUNERADA. PELA LEGALIDADE E REGISTRO.
09/02/2004 16:21 DP Processo em remessa externa
11/12/2003 10:43 DG Resolução nº 283/2004 -
09/07/2003 09:02 SMPjTC Parecer nº 15256/2003 - diligência
10/06/2003 10:06 DIJUR Parecer nº 5389/2003 - RESERVA REMUNERADARESERVA REMUNERADA - CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO

Voltar a Consulta